Resultado da busca por lei

1179 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Heliosandro propõe revogação de 100 Leis que perderam validade no atual ordenamento jurídico de Vila Velha
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window CEIs
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. Fonte: Governo Federal.
Localizado em Transparência / Compras
Câmara derruba seis vetos integrais do Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores mantêm veto parcial a dispositivo da Lei Orçamentária de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Diário nº 2453_22_2_2016.pdf
2016
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Câmara rejeita veto parcial à lei que obriga empresas contratadas pela PMVV a implementar Programas de Integridade (Compliance)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara modifica Lei para garantir benefícios a agentes de segurança pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Dona Arlete obriga empresas interessadas em celebrar contratos com PMVV a adotarem “Programas de Integridade”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Diário nº 2538_30_6_2016.pdf
2016
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Lei sobre gratificação por produtividade fiscal recebe nova redação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias