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Heliosandro propõe revogação de 100 Leis que perderam validade no atual ordenamento jurídico de Vila Velha
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window CEIs
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. Fonte: Governo Federal.
Localizado em Transparência / Compras
Câmara derruba seis vetos integrais do Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Diário nº 2453_22_2_2016.pdf
2016
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Vereadores mantêm veto parcial a dispositivo da Lei Orçamentária de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Diário nº 2538_30_6_2016.pdf
2016
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Arquivo PDF document Diário nº 2561_2_8_2016.pdf
2016
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Lei sobre gratificação por produtividade fiscal recebe nova redação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito sanciona nove leis de autoria de vereadores nesta segunda-feira (19)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
“A lei de minha autoria não impõe censura à nenhuma obra de arte em exposição na Casa da Memória”, esclarece Reginaldo Almeida
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias