Reunião temática sobre "Moradias Sociais e Meio Ambiente” amplia debate sobre novo PDM

A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) realizou, na noite da última quinta-feira (03/05), na Câmara de Vila Velha, a sétima reunião temática para discutir a proposição original de autoria do Poder Executivo. Desta vez, os temas em debate foram “Moradias Sociais e Meio Ambiente”, áreas que receberam novas propostas e emendas, que depois de avaliadas também poderão ser incluídas entre os dispositivos que visam aprimorar o projeto de lei do novo PDM.  A reunião temática durou mais de três horas e foi transmitida ao vivo pelo portal da Câmara Municipal na internet (www.vilavelha.es.leg.br), fechando o ciclo de discussões temáticas antes da última Audiência Pública sobre o projeto, que acontecerá na próxima terça-feira (08), a partir das 19 horas, no espaço do plenário, na Prainha.

As discussões sobre “Moradias Sociais e Meio Ambiente” contaram com a participação de vereadores e representantes da sociedade canela-verde, que ao longo de todos os eventos já realizados até agora (duas audiências públicas e sete reuniões temáticas), vêm dando importantes contribuições ao processo de revisão do PDM de Vila Velha. Durante a reunião, também estiveram presentes representantes da Cesan, de associações comunitárias, do movimento popular, entidades civis organizadas, sindicatos e instituições ambientais.

No início dos trabalhos, a primeira pessoa a fazer uso da palavra foi a bióloga Maria do Carmo, integrante do Fórum Popular de Vila Velha e da Amabarra, que falou sobre as Zonas de Especial Interesse Ambiental (ZEIA’s), e fez uma análise comparativa entre o tratamento dado a este assunto, pelo novo projeto, e pelo PDM anterior, que ainda está em vigor. Para exemplificar e fundamentar seus questionamentos, Maria do Carmo exibiu slides no telão do plenário.

Em seguida, Irene Léa Bossois – outra representante do Fórum Popular de Vila Velha – anunciou publicamente que já protocolou ofício na Câmara Municipal, solicitando a realização de uma reunião temática específica para discutir assuntos relacionados ao zoneamento e ao uso do solo. Além disso, abordou pontos acerca do desenvolvimento sustentável da cidade.


Ato contínuo, o relator da Comissão Especial de Revisão do PDM, vereador Professor Heliosandro Mattos (PR), colocou o pedido em pauta e ouviu os demais membros da Comissão, além do subsecretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jefferson Miranda Pimentel. Todos foram favoráveis ao agendamento de mais esta reunião temática, cuja data será definida e informada na Audiência Pública da próxima terça-feira (08).

Dando continuidade ao debate sobre “Moradias Sociais e Meio Ambiente”, várias lideranças fizeram uso da palavra, como André Ferreira Quinderler, Eduardo Antunes, Gilson Pacheco e João Batista Azeredo, além de moradores dos bairros Santa Rita, Praia da Costa e Rio Marinho, respectivamente, que abordaram assuntos relacionados às suas comunidades e enfatizaram críticas sobre alguns pontos do novo PDM que, segundo eles, não estão claros na redação do projeto. O relator da Comissão respondeu aos questionamentos e informou que o objetivo das reuniões temáticas promovidas pela Câmara de Vila Velha é justamente discutir propostas e alterações que possam melhorar o projeto, buscando sempre o consenso com a PMVV.

Também se pronunciaram na reunião: o representante do projeto social AMMOR, Luciano Villaschi Chibib, e o integrante do Fórum Desea, Willerman da Silva Lúcio. Ambos fizeram considerações sobre as ZEIA’s. Em seguida, foi apresentado um vídeo sobre a Lagoa Encantada, reforçando sua importância ambiental para Vila Velha e sua rica biodiversidade.

Já os questionamentos feitos por escrito, pelos participantes do evento, foram lidos e respondidos pela Comissão Especial da Câmara de Vila Velha e pelas autoridades da PMVV. As perguntas que não puderam ser respondidas naquele momento, foram encaminhadas e em breve também receberão as devidas respostas. Na sequência, o engenheiro William Brown se manifestou sobre o Canal da Costa e a área marítima pertencente à Praia da Costa, e a representante da associação “Amorabarra”, Mônica Ferreira de Almeida, tratou de assuntos de interesse do bairro Vale Encantado e também da necessidade de se criar mais parques naturais, aproveitando a riqueza ambiental da cidade.

As contribuições da noite também contaram coma experiência do ambientalista Petrus Lopes, representante do Instituto Jacarenema, que fez colocações importantes em relação ao saneamento básico em Vila Velha. Ele também apresentou propostas para o projeto do novo PDM, pensando em melhorar sua qualidade técnica.

Logo depois, a bióloga Maria do Carmo voltou à tribuna para complementar as considerações que fez no início da reunião e para solicitar maiores esclarecimentos ao técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da PMVV, Fábio Pacheco, sobre alguns pontos referentes às ZEIA’s. Ela questionou, ainda, se houve (ou não) algum retrocesso ambiental no novo projeto do PDM, em relação ao plano ainda em vigor na cidade, e projetou mais imagens no telão do plenário, sobre o meio ambiente em Vila Velha, para abordar outros assuntos visando contribuir com o debate.

Por sua vez, a representante da Cesan, Elza de Abreu Costa, parabenizou a Câmara de Vila Velha pelo diálogo que vem mantendo com a sociedade, visando à construção do novo Plano Diretor Municipal, e apresentou detalhes sobre os serviços de saneamento básico que a concessionária presta aos moradores da cidade. Elza de Abreu Costa encerrou lembrando ao público da importante participação da Cesan no projeto que prevê a universalização do tratamento de esgoto em Vila Velha, além de outras questões correlatas.

Perto do encerramento da reunião, o subsecretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jefferson Pimentel, respondeu várias perguntas dos participantes do evento e apresentou suas considerações sobre os temas em debate. No que diz respeito ao meio ambiente, ele também comparou o projeto original do Poder Executivo, sobre o novo PDM, com o plano vigente e manifestou-se acerca de todos os demais questionamentos que foram direcionados ao técnico da PMVV, Fábio Pacheco, durante o encontro.

Os vereadores Arnaldinho Borgo (PMDB), Tia Nilma (PRP) e Osvaldo Maturando (PRB) se pronunciaram ao final do evento, para apresentar suas contribuições ao debate dos temas em pauta.

O cronograma de atividades da Comissão Especial de Revisão do PDM, que foi pactuado com representantes da sociedade canela-verde, teve início no dia 27 de março e prosseguiu durante todo o mês de abril, culminando com o encerramento dos debates nestas primeiras semanas de maio, sempre com ampla participação popular.

*Assista o vídeo abaixo e confira a reunião temática desta quinta-feira (03), na íntegra:


  

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