Lei aprovada na Câmara garante presença de doulas em estabelecimentos de saúde

Com a finalidade de garantir às gestantes de Vila Velha o suporte de acompanhantes especialmente treinadas durante todo o período de gravidez, os vereadores do município aprovaram, na sessão desta segunda-feira (25/06), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 2.403/18, de autoria do vereador Arnaldinho Borgo (PMDB), que obriga os estabelecimentos de saúde instalados na cidade a permitirem a presença de doulas durante o parto, o pós-parto, as consultas médicas, os exames clínicos e o pré-natal, sempre que solicitado pela gestante.

A proposição envolve todas as maternidades e estabelecimentos de saúde da rede municipal, além de hospitais privados (contratados ou não pelo município) e clínicas médicas. Com o aval do plenário, a matéria agora será remetida para a sanção do prefeito Max Filho (PSDB).


Para Arnaldinho, o apoio das doulas tem atenuado consideravelmente os casos de depressão pós-parto e aumentado os índices de amamentação: “São vários os benefícios já comprovados entre a relação das doulas com as gestantes. No entanto, alguns estabelecimentos da cidade têm vedado o ingresso de doulas em suas instalações, obrigando as grávidas a escolherem entre a presença de um familiar ou da facilitadora. Essa exigência representa um descaso ao direito do protagonismo feminino no momento do parto e, portanto, da autonomia sobre o próprio corpo”, esclareceu o parlamentar.

Arnaldinho Borgo defendeu seu projeto garantindo, ainda, que as doulas são profissionais responsáveis por dar suporte físico e emocional às gestantes, antes, durante e depois dos partos. Para comprovar esse fato, o vereador citou estudos que tratam do assunto:

“Os doutores Marshall Klaus e John Kennel, da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, publicaram, em 1993, o estudo 'Mothering the mother', comprovando que a presença de doulas nos trabalhos de parto proporcionou uma redução de 25% do seu tempo de duração, uma queda de 50% dos índices de cesarianas e 40% do uso do hormônio sintético ocitocina e do fórceps", disse ele.

E Arnaldinho prosseguiu: "Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença das doulas, por compreenderem as inúmeras vantagens para o Sistema de Saúde, que além de oferecer um serviço de melhor qualidade, apresenta uma significativa queda nos custos, dada a diminuição das intervenções médicas”, revelou o vereador. 

Acesse este projeto, na íntegra, no link abaixo:
https://sapl.vilavelha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3424/prot._2403_18_-_arnaldinho_borgo.pdf

 

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