Autoridades municipais participam de primeira sessão do ano

Na tarde desta segunda-feira (04/02), o presidente da Câmara de Vila Velha, vereador Ivan Carlini (DEM), conduziu a sessão de abertura do ano legislativo de 2019, recebendo a visita do prefeito em exercício, Jorge Carreta, dos secretários municipais Oberacy Emmerich Júnior (Defesa Social e Trânsito), Ricardo Santos (Planejamento), Rafael Gumiero (Administração), Ana Claudia Simões Lima (Assistência Social) e Luiz Felipe Azevedo (Esportes), além de ex-vereadores e diversas lideranças comunitárias. Todos prestigiaram com atenção a primeira sessão do ano, que contou com a participação dos novos integrantes da Mesa Diretora e das 12 comissões permanentes da Casa.

De acordo com o presidente Ivan Carlini, as atividades legislativas realizadas ao longo do exercício de 2018 foram bastante produtivas e todos os 17 parlamentares do município atuaram de forma integrada, harmoniosa e participativa, valorizando a contribuição popular. “No ano passado, os trabalhos da Câmara foram marcados pelo diálogo com as comunidades, com representantes de entidades sociais, organizações não-governamentais, associações de classe, sindicatos, movimento popular e autoridades da PMVV, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da bancada federal capixaba. E este ano, continuaremos mantendo um canal de comunicação permanentemente aberto para ouvir a sociedade sobre as matérias mais importantes que iremos discutir e votar”, afirmou ele.

Em 2018, a Câmara de Vila Velha realizou 82 sessões ordinárias, uma sessão extraordinária e 16 sessões solenes, além de 23 Tribunas Livres. Durante o ano, os parlamentares do município apresentaram um total de 194 projetos de lei, dos quais 81 foram vetados parcial e/ou integralmente pelo Poder Executivo, sendo que 76 vetos foram derrubados e apenas cinco foram mantidos pela Casa. Das 194 proposições aprovadas pelo Legislativo, 113 foram sancionadas pela PMVV e 76 foram promulgadas pela própria Câmara.

“No ano passado, os vereadores apresentaram um total de 1.721 indicações de obras e serviços ao Poder Executivo, além de 739 requerimentos e 44 pedidos de informações. E dos 36 projetos apresentados pelo prefeito Max Filho (PSDB), todos foram aprovados pelo Legislativo, mostrando assim que nenhum parlamentar é contra a Administração e todos querem ajudar a prefeitura a resolver os problemas da cidade”, comentou o presidente Ivan Carlini.

“Mas entre todas as atividades realizadas pelo Legislativo no ano passado, uma das mais importantes foi a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que acontece somente a cada 10 anos. Criamos uma comissão especial para avaliar e aprimorar o projeto do novo PDM e promovemos nove reuniões temáticas, além de três audiências públicas para colher sugestões das comunidades, da população e dos representantes da sociedade, durante os debates acerca da matéria. Desta forma, atuamos de forma participativa, democrática e transparente na aprovação de um projeto que pudesse atender às expectativas de todos os setores do município”, comentou Ivan Carlini.

Um dos atos relevantes da Câmara de Vila Velha em 2018 foi a devolução, aos cofres públicos municipais, de mais R$ 1.200.000,00 – recursos economizados por todos os 17 vereadores da Casa e que deverão ser aplicados em investimentos nas áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança e assistência social: “Só nos últimos seis anos, devolvemos quase R$ 10 milhões à PMVV, graças ao congelamento dos salários dos vereadores (que continuam sem nenhum aumento desde 2008) e ao corte de benefícios. Há anos os vereadores de Vila Velha não recebem 13º salário, nem auxílio-alimentação e nem verbas de gabinete, e também não têm direito ao uso de carros e nem de telefones celulares pagos com dinheiro público”, disse o presidente.

 

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