Programa “Livraria Cidadã” vai estimular hábito da leitura em alunos da rede municipal

A Câmara de Vila velha apreciou em primeira discussão, na sessão desta quarta-feira (06/02), o Projeto de Lei nº 7470/18, de autoria do vereador Professor Heliosandro Mattos (PR), que cria no município o programa "Livraria Cidadã".  A matéria propõe a concessão de desconto no IPTU de imóveis utilizados por livrarias que optarem por oferecer desconto permanente de 30% (ou mais) do valor dos livros, para estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino do município de Vila Velha. Com o acolhimento do plenário, o projeto agora seguirá tramitando nas comissões permanentes do Legislativo, devendo entrar em pauta novamente, em segunda discussão e votação final, nas próximas semanas.

“A leitura – uma das principais ferramentas do processo pedagógico de ensino e aprendizagem – é a engrenagem que movimenta os sistemas educacionais dos países desenvolvidos. Por isso, nosso objetivo com este projeto é justamente estimular o hábito da leitura entre nossas crianças e adolescentes, e ajudar a aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos alunos da rede municipal de Vila Velha”, justificou Heliosandro.

E ele acrescentou: “O grande obstáculo para incentivar a leitura no Brasil são os excessivos preços de grande parte dos livros comercializados nas livrarias. Este obstáculo atinge fortemente um grande número de estudantes, que muitas vezes não conseguem suprir suas demandas em bibliotecas e acabam impossibilitados de ter acesso a obras que seriam imprescindíveis para seus estudos e para a sua própria formação pessoal”, afirmou.

O vereador Professor Heliosandro Mattos disse, ainda, que a parceria proposta pelo seu projeto é perfeitamente possível e viável, pois não vai gerar prejuízo financeiro para nenhuma das partes envolvidas: “Na medida em que as livrarias, proporcionalmente, poderão se beneficiar com a isenção parcial do IPTU,  o município estará, indiretamente, destinando recursos públicos para a Educação, em uma notável política de incentivo à leitura”, ressaltou ele.

Conheça este processo em detalhes acessando o link abaixo:
https://sapl.vilavelha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5306/prot._7470-18_-.pdf

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