“Índices Urbanísticos, Zoneamento, Sombreamento e Parcelamento do Solo” são discutidos em reunião temática do PDM

Na quinta-feira passada (26/04), a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) colocou em debate, durante reunião na Câmara de Vila Velha, o tema “Índices Urbanísticos, Zoneamento, Sombreamento e Parcelamento do Solo”. A reunião foi transmitida ao vivo pela internet, por meio do site institucional do Poder Legislativo (www.vilavelha.es.leg.br), garantindo mais transparência ao processo, que conta com a efetiva participação dos vereadores, de representantes de associações comunitárias, do movimento popular, de entidades civis organizadas, sindicatos e instituições ambientais.

Atuando de forma bem coordenada e organizada, a Comissão – presidida pelo vereador Rogério Cardoso (DEM), e integrada pelo relator Professor Heliosandro Mattos (PR) e pelos membros Anadelso Pereira (PSDC), Osvaldo Maturano (PRB) e Arnaldinho Borgo (PMDB) – inova e estimula a participação popular nas discussões sobre o aprimoramento do novo projeto de lei do PDM.

Ao iniciar as discussões sobre o tema proposto para a reunião – "Índices Urbanísticos, Zoneamento, Sombreamento e Parcelamento do Solo" – a Comissão informou aos participantes que o Legislativo recebeu da Prefeitura de Vila Velha o mapa hidrográfico solicitado, mas que o mesmo precisaria ser encaminhado em mídia digital, e não em arquivo impresso. Neste momento, o subsecretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jefferson Miranda Pimentel, se comprometeu em cuidar do assunto pessoalmente, providenciando o material solicitado, em mídia digital, o mais rápido possível.

A abertura do trabalho foi marcada pela apresentação do servidor público da PMVV, Fábio Pacheco, que fez o uso de slides para apresentar suas considerações em relação ao tema. Ele exibiu um demonstrativo comparando as áreas inseridas em ZEIA's (Zonas de Especial Interesse Ambiental) do PDM vigente, em relação à proposta de revisão do mesmo. Tratou também do zoneamento, dos índices urbanísticos, do parcelamento do solo urbano, e relatou dados da hidrologia, dos coeficientes de aproveitamento das taxas de ocupação e diversos temas correlatos.

Na sequência, a palavra foi aberta aos participantes, e o primeiro a se manifestar foi a representante do Fórum Popular de Vila Velha, a bióloga Maria do Carmo, que fez questionamentos sobre a explanação realizada pelo representante do Poder Executivo, e salientou que o zoneamento traz elementos que não são muito claros. Tratou, ainda, acerca das ZEIAs.

A palavra então foi passada para o segundo inscrito, a arquiteta Silvia Lorenzoni, que além de parabenizar as explicações dadas por Fábio Pacheco, ressaltou que a explanação teria melhor aproveitamento se a PMVV tivesse incluído as informações, assim como o coeficiente de aproveitamento, na elaboração do projeto original.

Manifestou-se em seguida mais uma representante do Fórum Popular de Vila Velha, Irene Léa Bossóis, que fez críticas ao fato de o projeto original do PDM não trazer a tabela de graus de uso e de impacto e assegurou não ser aconselhável que se deixe tal tabela para ser estabelecida por meio de decreto, posteriormente. Quanto aos coeficientes de aproveitamento, Irene Léa disse que são muitas as exceções às áreas computáveis. Neste momento, o relator da Comissão, Professor Heliosandro, se manifestou informando que já há um acordo com a prefeitura, para que atender ao pleito do Fórum Popular de Vila Velha, quanto à inserção da tabela de graus de uso e de risco, no projeto de lei do novo PDM.

O ambientalista Petrus Lopes, dio Instituto Jacarenema, também esteve presente na reunião e prestou esclarecimentos sobre a situação do Morro do Moreno. De acordo com ele, não existe o interesse em retirar os moradores locais, mas sim em preservar o que ainda restou do patrimônio natural da região. Petrus encerrou sua participação fazendo colocações pontuais em relação às ZEIAs e Unidades de Conservação.

Já o arquiteto Sandro Pretti tratou acerca da mobilidade urbana indicando o uso misto como melhor forma de melhorar o trânsito na cidade. Falou também dos coeficientes de aproveitamento e ocupação do solo. Pouco depois, o empresário e engenheiro Maurício Ceotto, também usou a palavra e, na sequência, vários outros participantes se manifestaram (a arquiteta e urbanista Ketelin Duarte; o ex-vereador Gilson Pacheco; o arquiteto Kennedy Viana; entre outros) para tratar dos coeficientes de aproveitamento, permeabilidade, densidade dos bairros, graus de usos e de impacto, e meio ambiente. 

Também expuseram suas idéias: o advogado Cláudio Henrique Laranja; os servidores da Prefeitura de Vila Velha, Leonardo Modolo e Flávio Mendes; e os moradores Pablo Uber, Luciano, Jamerson Figueiredo, Fábio Pacheco e Márcia Kanashiro.

No encerramento da reunião os vereadores Arnaldinho Borgo, Tia Nilma e Osvaldo Maturano se pronunciaram e, além de suas contribuições, foram unânimes em parabenizar o presidente da Comissão, Rogério Cardoso, pela condução dos trabalhos. As falas primaram pelo desenvolvimento da cidade e em defesa do planejamento e do ordenamento urbano, da sustentabilidade e do respeito ao meio ambiente. Os parlamentares agradeceram o esforço de todos para tornar Vila Velha melhor.

*Assista o vídeo abaixo e confira essa reunião temática na íntegra:



Cronograma da Comissão Especial do PDM - Câmara de Vila Velha
 

  • 03/05 – Reunião temática: "Meio ambiente"
  • 08/05 – Audiência Pública
  • Local – Plenário da Câmara (Prainha)
  • Horário – 19 horas

 

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