Vereadores promovem segunda Audiência Pública sobre novo PDM nesta terça-feira (17)

A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), da Câmara de Vila Velha, realizará, na noite desta terça-feira (17/04) – a partir das 19 horas, no plenário da Casa, na Prainha –, a segunda Audiência Pública agendada em seu cronograma, para discutir com a população, e também com representantes de entidades civis organizadas, as propostas já contidas no projeto original do Poder Executivo e a apresentação de novas sugestões e ideias que possam aprimorar a proposição ou, ainda, provocar alterações em seu texto.

Na primeira Audiência Pública sobre a revisão do PDM – no dia 27 de março – os vereadores e os participantes do evento pactuaram um cronograma envolvendo a realização de pelo menos três audiências públicas e de cinco reuniões temáticas acerca do novo Plano Diretor Municipal.


Além desta segunda Audiência Pública, a Comissão Especial também promoverá, na quinta-feira (19), sua quarta reunião temática de discussão do projeto, desta vez sobre “Hidrologia e Assuntos Correlatos”.

Já a quinta reunião, sobre o tema “Uso do Solo em Áreas de Risco”, será realizada no próximo dia 24, enquanto a terceira Audiência Pública sobre a matéria acontecerá no dia 08 de maio. Todos os eventos são abertos ao público e começam sempre às 19 horas, no plenário do Legislativo.

Os vereadores que compõem a Comissão Especial de Revisão do PDM, na Câmara de Vila Velha – Rogério Cardoso (presidente), Heliosandro Mattos (relator) e Anadelso Pereira, Osvaldo Maturano e Arnaldinho Borgo  (membros) – estão trabalhando intensivamente na realização das atividades de revisão do PDM, junto à população canela-verde. Muitos já estão contribuindo com o aprimoramento do projeto, indicando novas propostas durante os eventos e debates realizados, e enviando sugestões via online, por meio do canal disponibilizado no site da CMVV:  http://vilavelha.es.leg.br/processo-legislativo/novo-pdm-1/novo-pdm 


CRONOGRAMA - REVISÃO DO PDM


 

A primeira Audiência Pública de discussão do novo Plano Diretor Municipal, na Câmara de Vila Velha, aconteceu no último dia 27 de março, quando foi definido o cronograma de audiências e reuniões temáticas da Comissão Especial da CMVV.

Já a primeira reunião temática promovida pela Comissão Especial da Câmara aconteceu no dia 03 de abril, sobre “Cidades Inteligentes e Economia Criativa”, evento em que os participantes indicaram a criação de um Parque Tecnológico em Vila Velha.

Na segunda reunião temática (realizada no dia  05 de abril, sobre “Mobilidade Urbana”), os participantes sugeriram a inclusão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que está sendo elaborado pela PMVV, no projeto de revisão do PDM.

Na terceira reunião temática, realizada no última dia 10, a discussão envolveu o tema “Procedimentos e Tabelas”. Na oportunidade, a principal solicitação dos participantes foi a inclusão, no projeto do PDM, da tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), seguindo os mesmos moldes adotados em nível federal.

“Vamos continuar discutindo o PDM de forma mais ampla, nas audiências, e de modo mais específico, nas reuniões temáticas. Esses eventos têm fundamental importância para balizar nosso trabalho, na elaboração da minuta do projeto de lei do novo PDM. E se for necessário promovermos novas audiências e reuniões temáticas, isso será feito", afirmou o relator da Comissão, vereador Heliosandro Mattos, a quem caberá redigir a minuta do projeto do novo código.

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