Secretário de Planejamento da PMVV se reúne com vereadores nesta segunda (11) para discutir PPP da Iluminação e Cosip

Durante a sessão desta quarta-feira (06/11), o líder do prefeito Max Filho na Câmara de Vila Velha, vereador Reginaldo Almeida (PSC), convidou os demais parlamentares da Casa para participarem de uma reunião de trabalho com o secretário de Planejamento da PMVV, Ricardo Santos, e sua equipe, às 14 horas da próxima segunda-feira (dia 11). O encontro acontecerá na sala anexa ao plenário, onde todos os vereadores terão a oportunidade de conhecer melhor, dirimir dúvidas e apresentar questionamentos e sugestões de emendas aos dois projetos de autoria do Poder Executivo que serão votados em regime de urgência na próxima sessão. A primeira matéria da pauta de discussão desta reunião será o Projeto de Lei Complementar nº 5254/19, que autoriza o prefeito a firmar Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de “Concessão Administrativa”, para delegar os serviços de iluminação pública à iniciativa privada.

Trata-se da “PPP da Iluminação”, que busca ampliar e modernizar o sistema de iluminação pública de Vila Velha, além de substituir todas as luminárias da cidade por lâmpadas de LED, que consomem menos energia elétrica e iluminam mais do que as lâmpadas usadas atualmente. Até o próximo sábado (09), os moradores do município podem conhecer os estudos, as minutas do edital, o contrato e todos os anexos desta proposta de Parceria Público-Privada, participando da consulta pública da PMVV na internet.

Acesse o link abaixo e participe da consulta pública sobre a PPP da Iluminação:
http://www.vilavelha.es.gov.br/pppiluminacao/Default.aspx?ReturnUrl=%2fpppiluminacao%2f

Para conhecer, na íntegra, o projeto da "PPP da Iluminação", acesse o link abaixo:
https://sapl.vilavelha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7834/prot._5254_19_-.pdf

 

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ALTERAÇÃO NA LEI QUE DISPÕE SOBRE A COSIP

Já a segunda proposição do Poder Executivo em pauta, no encontro da próxima segunda-feira (11), será o Projeto de Lei Complementar nº 5253/19, que institui a “Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP)” e revoga a Lei nº 4.007, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a cobrança da taxa de iluminação pública aos moradores de Vila Velha. Esta matéria também será votada em regime de urgência, na próxima sessão da Câmara.

Acesse o link abaixo e confira os dispositivos deste projeto sobre a COSIP:
https://sapl.vilavelha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7835/prot._5253_19_-.pdf

 

Assista o vídeo abaixo e acompanhe este convite feito por Reginaldo Almeida:

  

Departamento de Comunicação
Câmara Municipal de Vila Velha 
Editor Chefe: Claudio Figueiredo
Imagens/vídeo: Eder Denadai
Fotos/Artes: Rayssa Rocha
Tel.: (27) 3349-3252
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